MANUAL PARA ACESSIBILIDADE AOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

APRESENTAÇÃO
Ser acessível é a condição que cumpre um ambiente, espaço ou objeto para ser utilizado por todas as pessoas. Esta condição é um direito universal, pois a referência a todas as pessoas, no plural, se associa a uma realidade essencial: a diversidade característica dos seres humanos.
A cidade precisa respeitar esta diversidade. É do seu interesse estar adequada arquitetonicamente, de modo a facilitar a integração de todos os indivíduos que nela residem.
Na luta contínua pela cidadania, a sociedade brasileira está realizando conquistas que são
transformadas em leis, para que todo cidadão possa usufruir delas, independente da sua condição
social, idade, raça, sexo ou tipo físico.
Esse é o caso da Lei Federal nº 10.098/2000, que determina a promoção da acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, através da eliminação das barreiras existentes no espaço da cidade e nas edificações, para assegurar o direito de ir e vir, que é de todos nós igualmente, e promover a equiparação de oportunidades daqueles que se encontram em situação de desvantagem.
Por sua vez, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro tratou o assunto na Lei nº 3.311/2001 e no
Decreto nº 22705/2003, atendendo a norma federal. Esta legislação assegura em nossa cidade o
direito de acesso, circulação e utilização dos prédios residenciais pelos portadores de deficiência e
pelas pessoas com mobilidade reduzida, como no caso dos idosos. Para isso, estabeleceu os critérios para a adaptação das áreas de uso comum dos condomínios, conforme os padrões técnicos testados e estabelecidos na NBR 9050 da ABNT.
Este manual tem como objetivo orientar moradores e síndicos, bem como os profissionais, sobre a adaptação e execução das obras que precisarão ser feitas nas áreas de uso comum dos prédios
residenciais, sejam isolados ou em conjunto, para que as pessoas com dificuldade de locomoção,
como as demais, tenham garantido o direito de circular com conforto e segurança pelo lugar onde
vivem.
Leda de Azevedo
Diretora-Presidente da FUNLARRECONHECENDO A NOSSA DIVERSIDADE
Somos iguais em direitos e deveres. Homens ou mulheres, pessoas altas ou baixas, negras
ou brancas, jovens ou idosas, todos merecemos receber a mesma atenção e respeito em nossa
condição humana. Ao mesmo tempo, dentro dessa condição comum, somos indivíduos com
características próprias, diferentes uns dos outros, compondo a diversidade de nossa
sociedade.
Alguns trazem a marca da diferença revelada em seu corpo de um modo mais concreto e
visível, como as pessoas com deficiência física, que têm dificuldade para se locomover pelos
lugares ou para alcançar ou manusear objetos. Outros apresentam diferenças em relação aos
seus sentidos, como as pessoas com deficiência visual ou auditiva, que têm limitações para ver
ou ouvir ou para se comunicar. E, ainda, as pessoas com deficiência mental, com diferenças
em sua capacidade de compreender e de aprender.
As deficiências variam muito, podendo ser parciais ou completas, dependendo da
gravidade da doença que as originou ou das lesões deixadas por um acidente. Em geral, a
doença causadora de uma deficiência não dura para a vida toda. Logo, deficiência não é
doença, é conseqüência, ainda que tenha sido causada por uma enfermidade.
As limitações podem ocorrer em maior ou menor grau, mas não incapacitam a pessoa
para uma atuação social ativa e produtiva. Mesmo as portadoras de deficiências mais graves
têm o direito e podem levar uma vida independente. Todas continuam a desejar, sentir,
decidir, fazer escolhas e assumir responsabilidades.
Na verdade, todos nós em algum momento da vida temos nossa mobilidade reduzida,
de forma temporária ou permanente. As pessoas grandes ou muito pequenas, as grávidas,
outras que quebraram a perna ou o braço, as que estão carregando compras ou empurrando
um carrinho de bebê, ou ainda, quando envelhecemos, todos vamos necessitar de facilidades
para a nossa locomoção e comunicação.
Dependendo do tipo da limitação, pode ser utilizado algum equipamento de ajuda,
como cadeiras de rodas, muletas, andadores e bengalas, ou o apoio de cães guias, no caso dos
cegos. Mas isso não é suficiente para uma locomoção livre e segura. Como vencer os degraus
de uma escada com a cadeira de rodas? Ou, no caso dos idosos, sem o apoio de um corrimão
adequado?
As maiores dificuldades para o deslocamento podem não estar nas deficiências ou
limitações, mas, principalmente, nos obstáculos encontrados. São barreiras existentes nas ruas
e edificações, no transporte, na comunicação e até no comportamento dos outros e que
limitam muitas pessoas na sua capacidade de ir e vir, de comunicar-se, de relacionar-se e de
participar da vida do lugar em que vivem.ADAPTANDO O LUGAR EM QUE VIVEMOS
Se a gente prestar atenção, vai ver que a maior parte da população, em algum momento,
encontra dificuldade para realizar atividades simples, como circular pela calçada ou dentro de
um edifício, por exemplo. São idosos, crianças, pessoas obesas, grávidas ou com alguma
limitação ou deficiência, definitiva ou temporária.
Quando cuidamos da acessibilidade do nosso edifício, estamos colaborando para
melhorar a qualidade de vida de muita gente, inclusive a nossa. Estamos mostrando respeito
pelas diferenças físicas e sensoriais entre as pessoas e pelas mudanças que acontecem com o
nosso corpo, da infância até a velhice.
Em todo o mundo, é cada vez maior a preocupação com as diferenças entre as pessoas.
Arquitetos, construtores e administradores, planejam, constroem ou promovem adaptações nos
espaços com o objetivo de proporcionar a todos o direito de desfrutar plenamente do lugar em
que vivem.
A tendência mundial é projetar espaços,equipamentos e utilidades considerando a
diversidade de tipos humanos, adotando um Desenho Universal que sirva ao máximo de
pessoas diferentes, de forma a assegurar que:
• qualquer um possa usar;
• seja seguro e confortável para utilizar;
• seja simples e integrado com as outras soluções;
• seja fácil de entender e adequado às necessidades e limitações de cada um.
• A Organização Mundial de Saúde estima que 10% da população dos países em
desenvolvimento sejam portadores de alguma deficiência. No Brasil, os acidentes de trânsito
produzem 120 mil portadores de deficiência permanente/ano.
• O Censo 2000 aponta que a população brasileira está envelhecendo
e a nossa expectativa de vida está aumentando.
• E que temos no país 14,5% da população, ou cerca de 25 milhões de
pessoas, portadoras de deficiência, mais de dois milhões em nosso Estado.
A maioria de nossos edifícios foi construída quando havia pouca preocupação com a
acessibilidade. Felizmente, isso está mudando. Os novos projetos têm de ser acessíveis e os
prédios procuram oferecer maior conforto para todos, inclusive para os portadores de
deficiências em suas necessidades específicas do dia a dia.
No Brasil, também começamos a ver que a acessibilidade é fundamental. A idéia de que é
preciso maior cuidado com a segurança das crianças e dos idosos aumenta a procura por
prédios que garantam o livre acesso, independentemente das fases da vida e das condições de
cada um. Afinal, vamos envelhecer um dia, com alguma limitação física ou sensorial e investir
em acessibilidade será a garantia de maior independência para alguns e de benefício para
todos, além de valorizar nosso patrimônio.
O ideal é a criação de caminhos livres de barreiras e sem interrupções, interligando as
áreas do prédio utilizadas pelos moradores e visitantes, as chamadas Rotas Acessíveis. Rotas
que levem as pessoas, com autonomia e segurança, desde a calçada e a entrada do edifício até
ao apartamento e às demais áreas de uso comum.
Claro, é mais fácil projetar prédios acessíveis do que adaptar os já existentes. Mas se o seu
edifício não foi construído com essas facilidades, muito pode ser feito ou melhorado. Com
adaptações simples, feitas com o devido cuidado, conseguiremos ótimas soluções, favorecendo
inclusive a estética do ambiente.
• Para a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, acessível é o
espaço, edificação, mobiliário ou elemento que possa ser alcançado,
visitado e utilizado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com deficiência. A palavra acessível é
usada tanto para a acessibilidade física como na comunicação e sinalização.A qualidade das adaptações está diretamente ligada à segurança e ao conforto que elas
proporcionam: rampas com inclinações suaves, capachos nivelados e embutidos no piso,
corrimãos bem fixados, pisos diferenciados ou táteis para sinalizar desníveis, são algumas
adaptações relativamente fáceis de serem feitas e que facilitam a locomoção de todo mundo.
É fundamental que as adaptações sejam bem feitas. Muitas vezes, com a melhor das
intenções, realizamos modificações quase adequadas. Mas em acessibilidade, o quase não
resolve. Poucos centímetros podem fazer grande diferença e prejudicar todo um trabalho bem
intencionado. Por isso, é importante seguir com rigor as recomendações das normas técnicas
brasileiras de acessibilidade - como a NBR 9050 da ABNT- e dos regulamentos da Prefeitura,
que este manual detalha e que estão anexados no final.
Este manual pretende facilitar a tarefa dos que promovem as reformas, e focaliza as condições
para a adaptação das edificações já construídas, a partir de parâmetros básicos para a
acessibilidade.
Entretanto, é preciso levar em consideração que as alternativas aqui apresentadas podem não
representar todas as possibilidades de adaptação.
Tendo em vista a acessibilidade dos portadores de deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, a Lei
n.3.311/2001 e o Decreto nº 22705/ 2003, determinam as seguintes condições obrigatórias para adaptação
dos condomínios residenciais
multifamiliares:
• percurso livre de barreiras para acesso à edificação;
• existência de pelo menos um itinerário acessível para circulação horizontal e vertical entre as partes
comuns e de serviços do edifício;
• utilização de rampas ou equipamentos eletromecânicos para vencer desníveis;
• mudanças de nível sinalizadas com piso tátil;
• circulações com largura mínima de 1,20m e portas com vão livre mínimo de 80cm nos itinerários
acessíveis;
• quando houver elevador, cabine e porta acessíveis, inclusive com sinalização dos comandos em braille.
DIMENSÕES BÁSICAS QUE PRECISAMOS CONHECER
Nossas cidades e edificações têm sido projetadas para o padrão humano dito perfeito,
com tudo funcionando - capacidades físicas e sensoriais. Mas a realidade não é bem
assim, como já sabemos. Então, se queremos espaços que atendam a todos os tipos de
pessoas, hoje, e que continuem a servir também quando envelhecermos, vamos prestar
atenção no seguinte...ESPAÇO NECESSÁRIO PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA
Por ser o maior equipamento de ajuda, a cadeira de rodas é a referência para as larguras
mínimas dos vãos, portas e circulações. Essas larguras, ao mesmo tempo, também
proporcionam conforto para as pessoas que utilizam outros equipamentos.
A altura do alcance das mãos de uma pessoa sentada na cadeira de rodas varia conforme a
possibilidade de cada uma, mas o padrão referencial, ou seja, a altura confortável em que
devem ser colocados objetos, utensílios e equipamentos está entre 80cm e 1,20m.
ÁREAS MÍNIMAS PARA MANOBRAS EM CADEIRA DE RODAS
Para mudar de direção, o usuário de cadeira de rodas necessita de áreas de rotação ao longo
de todo o percurso da rota acessível.ÁREA DE APROXIMAÇÃO
Para que uma pessoa em cadeira de rodas ou utilizando um andador possa se aproximar e
alcançar maçanetas, é necessário um espaço de, no mínimo, 60cm junto à lateral da porta.
SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO
O Símbolo Internacional de Acesso ou SIA é usado para indicar a acessibilidade em espaços
públicos, edificações e serviços, bem como nas vagas especiais de estacionamento e sanitários
acessíveis. É abrangente e representa acessibilidade não só para pessoas em cadeira de rodas,
mas para todas aquelas com mobilidade reduzida. O Símbolo é imediatamente identificado por
pessoas de todo o mundo.

O SIA é regulamentado internacionalmente e suas cores são:figura branca sobre fundo azul ou
em preto e branco.
Importante: nenhuma adição ou modificação deve ser feita ao desenho do Símbolo e a figura
deverá sempre estar voltada para o lado direito, seguindo as proporções
representadas nas figuras a seguir.DETALHES E CUIDADOS EM TODO O PRÉDIO
Os caminhos e passagens por todo o prédio precisam ser completamente acessíveis a
todas as pessoas. As ligações e os acessos - entrada social, entrada de serviço, garagem,
jardins e circulações - não podem ser interrompidos por degraus, desníveis, ou vãos estreitos.
As pessoas com algum tipo de dificuldade para se locomover têm que encontrar condições
de entrar nos jardins, chamar pelo interfone, chegar à portaria, usar o elevador, subir e
entrar nos apartamentos, sem precisar de ajuda especial.
• Os desníveis são resolvidos com rampas, de inclinação suave, sempre de acordo com a NBR
9050 da ABNT. Rampas muito inclinadas são escorregadias, principalmente para os que usam
muletas ou cadeiras de rodas.
• Pisos muito polidos podem causar quedas e acidentes. O ideal é o uso de pisos
antiderrapantes e que as superfícies sejam regulares, firmes, contínuas e estáveis.
• Para alertar pessoas que não enxergam ou com baixa visão - que enxergam pouco - sobre a
existência de degraus, rampas ou desníveis, é importante colocar uma faixa de piso com
textura e cor diferentes do revestimento do ambiente.
• Todas as portas que integram um itinerário acessível devem ter vão livre com largura mínima
de 80cm, permitindo a passagem de cadeiras de rodas, andadores e carrinhos de bebê.
• Interruptores, comandos, botões, etc, são facilmente usados se estiverem em uma altura
entre 80cm e 1,20m em relação ao piso.
• Maçanetas do tipo alavanca são recomendadas, por serem mais fáceis de
manusear.
• Para evitar quedas, tapetes e capachos embutidos e bem fixados ao piso, e grelhas e ralos
nivelados e com espaçamentos bem estreitos para o escoamento das águas são providências
importantes.
• Para melhor identificação da informação numérica em elevadores, interfones, caixas de
correio, portas e antecâmaras de escadas, é útil oferecer opções múltiplas para a leitura pelos
deficientes visuais como, por exemplo, a numeração em braille junto com os algarismos
tradicionais em cores contrastando com o fundo e em relevo.
• Da mesma forma, para alertar a pessoa surda, são utilizados mecanismos luminosos.PODE ENTRAR, A CASA É SUA...
Pelo que vimos até agora, podemos compreender porque o espaço acessível é justo, útil e
confortável para todas as pessoas. Para aqueles que no processo natural da vida vão
envelhecendo e ganhando limitações com o tempo ou para outros que tiveram acidentes no
percurso. Para nós, mas também para nossos familiares e amigos que vêm nos visitar. Para
eliminar as barreiras do lugar onde vivemos, precisamos observar alguns padrões...
A calçada sem carros estacionados, sem equipamentos no meio do caminho e sem plantas e raízesque dificultem a passagem das pessoas é um ideal a ser perseguido por todos, mas também depende da nossa atitude individual.
CHEGANDO AO PRÉDIO
O Passeio
Assim como as circulações internas, o passeio em frente ao prédio tem que estar livre de
obstáculos e com o piso nivelado. Os fradinhos ou grampos evitam carros estacionados na
calçada, mas causam acidentes entre os pedestres em geral, principalmente os
portadores de deficiência visual, e dificultam a livre circulação de idosos, pessoas empurrando
carrinhos de bebê, com andadores, muletas e em cadeiras de rodas.
O Jardim
• Os caminhos quando são demarcados, planos, nivelados e com juntas bem estreitas,
permitem sua utilização com conforto e sem riscos, ao contrário dos pisos irregulares, depedriscos ou paralelepípedos, que dificultam o deslocamento da cadeira de rodas.
• As grelhas deverão estar instaladas no sentido transversal ao maior fluxo, niveladas com o
piso e com vãos de, no máximo, 1,5cm, como diz a norma técnica.
Mas o melhor esmo é que o espaçamento para escoamento das águas
não ultrapasse meio centímetro, para evitar acidentes com a rodinha
fina
de alguns modelos de cadeira de rodas ou com a ponta da bengala
utilizada pelas pessoas cegas.
Toldos, barras e planos, entre outros, precisam ser instalados em altura superior a 2m, para
não impedir nem dificultar a circulação e evitar batidas na cabeça.
Árvores e plantas que se projetem sobre os caminhos, também podem causar grandes
transtornos para quem tem baixa visão. O ideal é que os ramos das plantas fiquem dentro do
limite dos canteiros. Para prevenir acidentes, vamos evitar as espécies venenosas ou
agressivas, com espinhos ou galhos pontudos, próximas às áreas de circulação.
É desejável que todas as entradas sejam acessíveis.
Não é bom, por exemplo, que a entrada de serviço esteja adequada, mas a social só tenha
degraus como possibilidade de acesso. O correto é buscar uma solução para facilitar a
passagem por ambas as entradas, de forma a igualar o acesso para todos e
não desviar a pessoa para um percurso alternativo.
Essa providência também é válida para o passeio, assim como a
separação entre o caminho e a área ajardinada com uma pequena
mureta. Isso ajuda a pessoa cega a se guiar e a não cair sobre as plantas.
A rampa de acesso de veículos à garagem não deve ser considerada
como solução de acesso para pedestres.
Interfones e Porteiros Eletrônicos
A altura correta para a instalação de interfones e porteiros eletrônicos está entre 80cm e
1,20m do piso, com a colocação da numeração correspondente em braille, junto a cada botão
de chamada dos apartamentos.
ACESSO À PORTARIA
Desníveis
É muito comum o desnível entre o passeio e a portaria do edifício, com a existência de um ou
mais degraus. Os degraus dificultam, e até tornam impossível, o acesso de cadeiras de rodas,
carrinhos de bebê, pessoas idosas ou com mobilidade reduzida.
Admite-se um desnível ou soleira, na forma de degrau, com uma altura máxima de até 1,5cm,
pois de modo geral, uma pessoa em cadeira de rodas consegue ultrapassá-lo.
Desníveis maiores são resolvidos por rampa ou aparelho eletromecânico.Capachos embutidos, nivelados com o piso ou com um ressalto máximo de 0,5cm (meio centímetro), com as bordas
firmemente fixadas e de pelo curto evitam acidentes e tropeços.
Rampas
Na construção de uma rampa, quanto maior for a altura do desnível a ser vencido, maior terá
que ser o seu comprimento.
É um engano comum pensar que o uso da área da escada para fazer um plano inclinado sobre
ela seria a solução para o acesso. O espaço utilizado por uma escada nunca será
suficiente para fazer uma rampa em seu lugar. Ficaria muito íngreme, deslizante, e não
permitiria sua utilização de forma segura.
Rampas seguras e confortáveis para todos devem possuir as dimensões e os elementos
indicados nas figuras a seguir:
Tabela para o dimensionamento de rampas da Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNTEscadas
Em uma escada, degraus sempre com a mesma altura e a mesma largura oferecem maior
segurança e conforto.
As dimensões que garantem o conforto nas escadas são: largura livre mínima de 1,20m,
inclusive nos patamares; altura do espelho do degrau (E) entre 16cm e 18cm; largura do piso
do degrau (P) entre 28cm e 32cm; mudança de direção, no máximo, a cada 3,20m de altura.
Rampas fixas e definitivas são a melhor solução. O uso de rampas removíveis, que precisam ser
recolocadas a todo o momento, é incômodo para quem as manuseia e constrangedor para quem
necessita dessa adaptação.
Corrimãos
Escadas e rampas seguras são as que têm corrimão por toda a sua extensão, nos dois lados,
incluindo os patamares. A colocação de corrimãos ajuda as pessoas com dificuldades de
caminhar, como idosos e crianças pequenas, a utilizar escadas e rampas com maior autonomia
e segurança.Os diâmetros adequados para os corrimãos estão entre 3,5cm e 4,5cm, devendo prolongar-se além do início e do término das rampas e escadas por mais 30cm.
O prolongamento do corrimão dá o apoio necessário para uma pessoa com mobilidade reduzida
iniciar a subida ou descida da escada. Em escadas e rampas que fazem a comunicação entre os
andares, é recomendável que o corrimão seja contínuo, sem interrupções na mudança de
direção.
O ideal é que o corrimão tenha duas alturas, nas escadas e rampas, para que crianças e pessoas em cadeiras de rodas possam também alcançá-lo.
Todos os elementos fixados nas paredes com o objetivo de servir de apoio para as pessoas, como corrimãos e barras, têm que estar muito bem presos e chumbados, de modo a agüentar grandes esforços.
O melhor é fazer um apoio de concreto armado na parede e fixar buchas para os parafusos que vão segurar os corrimãos ou as barras de apoio.
NA PORTARIA
Quando há degraus no hall da portaria, antes do acesso aos elevadores, pode acontecer de
faltar espaço para fazer uma rampa adequada.Nesse caso, o ideal é utilizar a ajuda de equipamentos eletromecânicos, pequenas
plataformas que correm verticalmente ou ao longo da escada, como se fossem minielevadores.
Para facilitar a orientação da pessoa cega, as caixas de correio devem ter sinalização em
braille em cada um dos seus compartimentos.
Portas
Portas de entrada e de elevadores muito pesadas dificultam, e às vezes impedem, que pessoas
com o equilíbrio comprometido ou com pouca força possam abri-las. As molas de controle das
portas precisam ser ajustadas de forma a torná-las mais leves.
Se existem portas do tipo vai e vem ou de duas folhas, seja na portaria ou nas circulações de
uso comum, os padrões a serem adotados são os seguintes:Muitas vezes, as portas inteiramente de vidro transparente não são percebidas por pessoas
apressadas ou que não enxergam bem, e se chocam com o vidro. A instalação de uma
faixa opaca e bem visível, em toda a extensão da largura da porta, na altura da maçaneta,
diminui o risco de acidente mais grave.
Pisos
Pisos muito polidos ou encerados representam risco para todos. Pisos antiderrapantes são
mais seguros e transmitem confiança. No caso de mármores e granitos, pode-se obter bom
aspecto e maior segurança com o uso de placas de granito áspero.
O que é piso tátil e quando utilizá-lo
A pessoa com deficiência visual costuma guiar-se com auxílio de bengala e percebe as
mudanças de ambiente por meio do contato com o piso e as paredes, através das
texturas e relevos. Por isso, é necessário o uso de sinalização tátil no chão. São faixas
diferenciadas do revestimento geral do local, com superfície texturizada, para serem
percebidas com maior facilidade pelos pés e pela bengala.O piso tátil de alerta serve para avisar às pessoas cegas ou com pouca visão sobre a existência
de desníveis, como escadas e rampas. Para pessoas com baixa visão – que
enxergam pouco – é importante que o piso tátil seja de uma cor que contraste com a cor do
piso à sua volta, facilitando a orientação.
O piso tátil é aquele utilizado nos projetos da Prefeitura, como no RioCidade.
Demarcam os orelhões e as rampas nos locais de travessia e geralmente são de
cerâmica vermelha ou preta com bolinhas.
• Para áreas externas, como calçadas e pátios, é necessário que esse piso diferenciado seja de
alta resistência e com relevos bem definidos.
• Nas áreas internas, a faixa de piso tátil pode ter textura ou relevo mais suave, com largura
de 40cm. O principal é que ela se destaque do piso restante em cor e textura.
Importante: o tipo de material escolhido para piso tátil de alerta em um prédio deve ser o
mesmo em todos os ambientes internos em que for utilizado. E é preciso que seja colocado
sem que haja desnível entre o piso do local e a faixa de piso tátil.
• A projeção dos elementos que se lançam ou cruzam o espaço com altura inferior a 2,10m,
deve ser demarcada no piso com sinalização tátil ou outra forma que a delimite.
Em um hall pavimentado em cerâmica bege, pode-se fazer a faixa de alerta
junto à escada em emborrachado preto. Em uma portaria com piso em granito
polido cinza, a faixa pode ser em granito áspero marrom.Elevadores
No hall de acesso aos elevadores, é necessária uma área de 1,50m de largura, para
aproximação da cadeira de rodas, além da área ocupada pela abertura da porta.

Os botões de chamada dos elevadores devem ter altura entre 80cm e 1,20m do piso, com
indicação do número do andar em relevo.
Do mesmo modo, a sinalização indicativa do andar com números em relevo na face
interna das portas de acesso ao elevador, em cada pavimento, é de muita ajuda para a
orientação da pessoa cega.
Sempre que houver reforma em elevadores, é bom aproveitar
para instalar sinalização sonora, anunciando os andares.
Nas cabines com dimensões de 1,10m por 1,40m, a instalação de um espelho na face oposta à
porta permite a identificação dos andares pela pessoa sentada em cadeira de
rodas, de costas para a porta.
Outra providência importante é a instalação de corrimão nas paredes laterais e de fundo da
cabine do elevador, a uma altura de 0,90m do piso.
O painel interno nos elevadores com sinalização em braille, junto aos botões de marcação dos
andares, facilita seu uso pelos deficientes visuais.
É aconselhável, sempre que possível, a colocação de um revestimento de reforço na parte
inferior das portas de entrada e dos elevadores, desde o chão até a altura mínima de 40cm, para
prevenir arranhões provocados por pedais de cadeiras de rodas.
CIRCULANDO PELOS ANDARES
Além das orientações quanto às circulações já apresentadas, são referências para
acessibilidade nos andares:
Quando os caminhos de circulação forem em “L”, é preciso garantir a largura mínima para a
manobra de uma cadeira de rodas.Procure instalar os extintores e outros equipamentos de
forma a não ocasionar acidentes, principalmente com
deficientes visuais.
Na escada que interliga os andares, junto à porta de cada pavimento, é bom marcar em relevo
o número do andar, e em braille no corrimão, na chegada do patamar. Essas
providências são de grande auxílio para pessoas cegas ou com baixa visão.Chegando ao apartamento
Os números nas portas dos apartamentos devem ser preferencialmente em relevo, para
facilitar a orientação da pessoa cega.
A cor das portas contrastando com a cor das paredes proporciona melhor orientação para
pessoas com pouca visão.
Para maior segurança de todos, quando a rota de fuga incluir escadas de
emergência, é preciso reservar áreas de resgate para cadeira de rodas, ventiladas
e fora do fluxo principal de circulação. Essas rotas serão sinalizadas e
iluminadas com dispositivo de guia, instalados a 40cm do piso.
NAS ÁREAS DE RECREAÇÃO
Os padrões para acessibilidade apresentados até o momento também se aplicam nas
áreas de lazer do prédio.
Piscinas
Em torno de piscinas e em áreas externas descobertas, o piso antiderrapante é importante
recurso para evitar acidentes.
Pessoas com mobilidade reduzida poderão chegar mais facilmente à água se houver
acesso através de escada, banco ou rampa de alvenaria, protegidos pelo corrimão.
Outra solução é a instalação de equipamento eletromecânico,
como o banco que sobe e desce.Os banheiros de uso comum
Para que os banheiros possam ser usados por todos, inclusive por pessoas em cadeira de
rodas, são necessárias algumas adaptações. As possibilidades para adaptar banheiros
existentes irão variar em função do espaço disponível.

As portas dos banheiros, assim como todas as outras, necessitam de um vão livre mínimo de
80cm de largura, maçanetas do tipo alavanca e com abertura para fora.
A instalação de uma barra horizontal na face interna das portas dos banheiros facilita o seu
fechamento pelas pessoas em cadeira de rodas.
É melhor o vaso sanitário sem caixa acoplada, mas, se houver, deve ser instalada só a barra lateral.
Para utilizar o vaso sanitário, a pessoa em cadeira de rodas precisa da reserva de uma área de
transferência, que pode ser lateral ou frontal ao vaso, com 80cm de largura por 1,10m de
comprimento.
Para permitir a transferência lateral para o vaso sanitário e ter o lavatório instalado no mesmo
ambiente, que é o ideal, é necessário que o banheiro possua as dimensões mínimas de 1,50m
x 1,70m, devendo o vaso ser instalado na parede menor. Isso possibilita o giro completo da
cadeira sem bater nas peças.
Devem ser instaladas barras horizontais para apoio e transferência, fixadas em um dos lados e
atrás do vaso sanitário. O outro lado fica livre para permitir a aproximação e a transferência.
É costume a construção de um pequeno platô na base do vaso sanitário, possibilitando uma altura que a pessoa possa transferir-se da cadeira de rodas para o vaso. O platô alinhado com a base permite que a cadeira de rodas possa se aproximar ao máximo. Essa altura também facilita seu uso pelos idosos.
No espaço que possibilite apenas transferência frontal, as barras serão instaladas nas duas
laterais do vaso sanitário.
As pias suspensas, sem colunas ou gabinetes, devem ser fixadas a uma altura de 80cm do
piso, com altura livre (embaixo) de 70cm, para permitir a aproximação da cadeira de rodas.
O sifão e a tubulação ficarão situados a 25cm da face externa frontal da pia, com dispositivo de
proteção.
Lembre-se: o espaço do banheiro tem que permitir que a cadeira chegue até a cabine e se
coloque de frente para o vaso sanitário.
O espelho com inclinação permite que uma pessoa sentada em cadeira de rodas possa se ver.
Para a identificação dos sanitários masculino e feminino, quanto mais simples e tradicional a
sinalização adotada, mais fácil para todos. Embaixo do símbolo e ao alcance das mãos, épreciso haver a identificação correspondente em braille.
ESTACIONAMENTOS
Na garagem dos edifícios, sempre que houver solicitação, deve ser marcada a vaga especial
para o deficiente físico, com a sinalização do Símbolo Internacional de Acesso pintada no piso,
bem como uma faixa lateral para embarque e desembarque, de acordo com a Lei Municipal
629/94 e a NBR 9050 da ABNT.
As vagas para os deficientes físicos serão as mais próximas dos
elevadores ou da saída principal.
BOM LEMBRAR QUE...
Em obras novas e projetos, o certo é incorporar todas as recomendações da Norma
Brasileira de Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências a Edificações, Espaço,
Mobiliário e Equipamento Urbanos - NBR 9050, e os elevadores à NBR 13994.
Se o seu prédio possui outros tipos de ambientes como saunas e vestiários, procure
informações na NBR 9050.
As normas técnicas brasileiras de acessibilidade podem ser encontradas na sede da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, na Cidade do Rio de Janeiro, à Av. Treze de
Maio 13, 28° andar, Centro.A entrada de cães guias que acompanham pessoas cegas nos edifícios está garantida pela Lei Estadual 3295, inclusive nas áreas sociais. Os cães são especialmente treinados, não sujam, não latem e não incomodam as pessoas. Eles são uma ajuda indispensável aos cegos e inseparáveis deles, assim como é uma bengala ou outra ajuda técnica para quem
dela necessita.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O LICENCIAMENTO DAS OBRAS DE ADAPTAÇÃO

Antes de realizar qualquer adaptação procure informações junto ao órgão de licenciamento e fiscalização de obras do seu bairro.
Essa medida é necessária, como se tratam de adaptações em edificação existente, as soluções para tornar o prédio acessível dependerão das características encontradas em cada um.
Dependendo de cada caso, pode ser exigida ou dispensada a apresentação de projeto ou a responsabilidade técnica de um profissional para a execução da obra de adaptação.
CONDIÇÕES GERAIS P PARA ARA O LICENCIAMENTO SEGUNDO O TIPO DE ADAPTAÇÃO

Tipos de obras que dispensam a presença de responsável técnico e da apresentação
de projeto, devendo o requerente solicitar a licença para obras e descrevê-las:
Substituição de pisos em geral.
Colocação de faixas de piso tátil.
Troca de molas e maçanetas e fixação de barras nas portas.
Aumento do vão das portas (pode requerer projeto em alguns casos).
Substituição ou instalação de barras, corrimãos, botões, comandos, interfone e similares.
Construção de rampas para vencer desníveis até a altura correspondente ao espelho de 1 (um) degrau.
Demarcação de vagas especiais (assunto privado do condomínio).
Tipos de obras que requerem a presença de responsável técnico e de projeto para
análise da Prefeitura:
Adaptação de passeios.
Reforma de piscinas.
Demolição ou construção de paredes.
Construção de rampas para vencer desníveis maiores que o espelho de 1 (um) degrau, dependendo do lugar em que vai ser instalada.
Para a adaptação de elevadores e instalação de plataformas horizontais ou verticais, procure informações junto à Gerência de Equipamentos Mecânicos - GEM ou ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização - DLF da Prefeitura.
Para a adaptação de prédios construídos antes de 1938 ou sob regime de proteção cultural ou ambiental, procure o órgão competente de tutela.
DOCUMENT DOCUMENTAÇÃO AÇÃO PARA O LICENCIAMENTO

Quando a adaptação não incorre em acréscimo de área:
Planta(s) baixa(s) do(s) pavimentos alterados.
Dois cortes, um transversal e outro longitudinal.
Ata da reunião condominial autorizando a obra.
Na inexistência de condomínio, autorização dos moradores quanto à obra a ser realizada.
Ata de eleição do síndico.
Na inexistência de síndico, declaração dos moradores outorgando poderes para um outro morador os representar.
Carteira do CREA do profissional autor do projeto (PRPA) e do executor da obra (PREO).
Título do projeto: Projeto para modificação sem acréscimo de área em parte comum de prédio
residencial multifamiliar (ou de vila), situado à Rua (nome e nº).
Quando a adaptação incorre em acréscimo ou decréscimo de área construída:
Planta(s) baixa(s) do(s) pavimentos alterados.
Dois cortes, um transversal e outro longitudinal.
Planta de situação contendo as dimensões do lote segundo RGI, a projeção da edificação e do acréscimo/decréscimo pretendido e quadro de áreas, em prancha separada das demais.
Ata da reunião condominial autorizando a obra.
Na inexistência de condomínio, autorização dos moradores quanto à obra a ser realizada.
Ata de eleição do síndico.
Na inexistência de síndico, declaração dos moradores outorgando poderes para um outro morador para os representar.
Carteira do CREA do profissional autor do projeto (PRPA) e do executor da obra (PREO).
Título do projeto: Projeto para modificação com acréscimo (ou decréscimo) de área em parte comum de prédio residencial multifamiliar (ou de vila), situado à Rua (nome e nº) e área do acréscimo em m2 (ou decréscimo).
Nos dois casos é necessário:
Requerimento padrão preenchido, no qual o requerente será: condomínio do edifício (nome), representado pelo síndico/moradores do edifício (nomes) ou representado por (nome); ou da Vila (nome), representado por (nome).
Apresentação de dois conjuntos completos de cópias com escala gráfica que melhor visualize a intervenção requerida.

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